Importar peças de moto pela Internet: mitos e fatos

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Não sou especialista na área, mas costumo trazer bastante coisa. Algumas dicas que aprendi nesses anos e que podem ajudar alguns de vocês:

Compras de até US$50 não pagam imposto?

Esse é um mito bastante difundido. Na verdade, essa isenção só vale para remessas feitas de pessoas físicas para pessoas físicas e que são declaradas como presente (gift) na nota. Um vendedor do eBay que emite nota ou declara o valor do envio, não entra nessa isenção.

Para deixar ainda mais claro, a isenção de cinquenta dólares consta em uma portaria do Ministério da Fazenda e em uma instrução normativa da Receita Federal da seguinte forma:

Os bens que integrem remessa postal internacional de valor não superior a US$50.00 (cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América) serão desembaraçados com isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.

E vamos ser sinceros? A Receita não é boba. Já conhece a maioria dos truques, e adora taxar arbitrariamente os espertinhos que pedem para que o vendedor declare abaixo. Não adianta comprar um SEST de 500 doletas e vir com aquela cara de pau de que custou só 35. Nesse caso, o fiscal vai atribuir o valor que ele acha que aquele item vale, e te garanto que ele vai procurar o lugar onde ele está mais caro.

E só porque você nunca foi taxado (como eu não fui por anos), não significa que é a regra, apenas que você deu sorte.

Quanto é o imposto de importação?

Para pessoas físicas, o imposto é de geralmente 60% sobre o valor total da nota. E muita atenção: isso inclui o frete. Muita gente reclama que o valor que a Receita taxou é absurdo, maior até que o bem declarado, quando na verdade esse valor está assim pois muitas vezes está considerando o envio. Por exemplo:

Luva de US$ 60 + frete de US$ 50 = US$ 66 só de impostos.

E dependendo do seu estado, ainda será cobrado o ICMS, o que aumenta em média mais 20% a brincadeira. Felizmente nem todos cobram o tributo das pessoas físicas (por enquanto).

Lembrando que livros e periódicos são isentos, mas é sempre bom comprá-los separadamente. Trouxe 10 livros e um DVD junto? A Receita costuma tributar todo o pacote.

Mas fui taxado em mais de 100% do valor da minha compra!

Essa é uma pegadinha que engana muita gente. Quando se usa um serviço postal como o correio americano (USPS), o valor do imposto será em torno de 60% na maioria dos estados, que é o valor para pessoas físicas. No entanto, quando se importa usando um courier internacional como a Fedex, DHL ou UPS, a própria empresa já faz a declaração de impostos. Nesse caso, além dos 60% de importação, incide o ICMS do estado em questão, além de taxas administrativas, fazendo o valor variar de 100% até 150% em alguns casos.

UPDATE: Thalisson avisou nos comentários que Santa Catarina está cobrando ICMS até para quem importa via USPS. Se o seu estado também está fazendo isso, por favor avise nos comentários.

Como saber se serei taxado pela receita?

Se você usar um courier internacional como a Fedex, DHL ou UPS, você obrigatoriamente terá que pagar os impostos no momento da entrega, e eles serão cobrados com base no que foi dito acima. Não tem conversa.

Já comprando pelo correio convencional do país, como o USPS americano, se você vai ser taxado ou não é uma loteria. O Brasil ainda não consegue checar todas as cargas que chegam pelos correios, mesmo com o raio-x. Mas se o pacote for grande, ou com eletrônicos, a chance de você cair na malha fina aumenta muito. Já coisas pequenas, de baixo valor, costumam passar batidas, o que ajuda a aumentar o mito de que até US$ 50 não se paga nada.

Mas fique atento, pois até o final do ano o cerco vai ficar pior: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,receita-vai-apertar-cerco-as-importacoes-via-web-imp-,1150344

Mas eu importo peças abaixo de US$50 dólares pra revender e me taxaram!

Aí meu amigo, sinto dizer mas está tudo errado. Para comprar com a intenção de revender, não existe isenção nenhuma. O imposto de 60% é apenas para pessoas físicas que não queiram revender. Se você compra pra revender, vai pagar além da importação, ICMS e outros tributos. E se a Receita perceber que você está trazendo uma pancada de coisas, vai entender que você quer revender, e pode apreender sua mercadoria ou mandar uma conta salgada pra você.

Mas fiz tudo certo e me tributaram errado!

Triste, mas acontece com frequência. Nesse caso, você precisa contestar o valor. Junte o extrato do seu cartão de crédito, a fatura do produto, e tudo mais que prove que o valor está errado e preencha o formulário nos próprios Correios requisitando que o valor seja calculado novamente.

Mas aviso: é chato, demora, você paga pelo tempo que a mercadoria fica armazenada e ainda corre o risco de não conseguir. Se a diferença for pouca, sugiro engolir o orgulho e a raiva e deixar pra lá, porque é capaz de sair mais caro e você só vai perder tempo. Sim, eu sei que não é o certo, e que todo mundo deveria sempre correr atrás dos seus direitos, ainda mais no Brasil. Só que falo por experiência própria: nunca compensou a dor de cabeça.

Mas se você, ou alguém próximo, for advogado, esqueça tudo o que eu disse. Corra atrás e se vingue por todos nós que se ferraram.

Ah, cala boca Bayer! Eu li que agora compras abaixo de US$100 não pagam mais imposto!

Sim. E não. Tem um decreto-lei de 1980 que diz em seu artigo 2º, inciso II:

Art. 2º O Ministério da Fazenda, relativamente ao regime de que trata o art. 1º deste Decreto-Lei, estabelecerá a classificação genérica e fixará as alíquotas especiais a que se refere o § 2º do artigo 1º, bem como poderá:

II – dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas.

Mas essa era uma daquelas leis que “nunca pegaram”, e o entendimento era que tudo deveria ser cobrado sim. Só que de uns tempos pra cá, diversas pessoas entraram na justiça e conseguiram reaver seu dinheiro.

A primeira coisa que você tem que fazer é pedir a revisão da cobrança. E se mesmo assim o fiscal da Receita Federal se recusar a retirar a cobrança do tributo (o que deve acontecer na maioria das vezes) você precisa entrar com uma ação no Juizado Especial Federal, que dispensa o intermédio de um advogado. O pessoal do BJC tem um excelente artigo sobre isso, com cartas modelo e tudo mais o que você precisa saber:

http://bjc.uol.com.br/2014/01/30/a-justica-decidiu-compras-abaixo-de-100-dolares-nao-podem-ser-tributadas/

Se você tiver sucesso, escreva pra cá contando sua experiência.

Comprei um tanque de gasolina usado e ele foi apreendido!

Pra mim, esse é um tema nebuloso. O que me foi explicado pela Receita é que a importação de peças usadas é terminantemente proibida, pra evitar que os países desenvolvidos usem a gente como lixeira. Então se o item for usado, eles podem apreender sim. Mas ninguém soube me mostrar em que portaria ou decreto está escrito isso.

Na prática, vejo dezenas de pessoas comprando peças usadas sem problemas (até porque é difícil diferenciar das novas em alguns casos), mas também já vi quem comprou uma peça visivelmente gasta e receber o aviso de que ela foi apreendida e ponto final.

Quem tem veículos com mais de 30 anos talvez tenha alguma boiada, ainda mais com a ajuda das associações e clubes. Se alguém entender do assunto, agradeço esclarecer nos comentários.

Aliás, fiquem de olho nos comentários: muita dica boa.

31 ideias sobre “Importar peças de moto pela Internet: mitos e fatos”

    1. Acredito então que a proibição venha deste item:

      c) partes, peças e acessórios recondicionados, para manutenção de máquinas e equipamentos, desde que o processo de recondicionamento tenha sido efetuado pelo próprio fabricante, ou por empresa por ele credenciada e os bens a importar contem com a mesma garantia de produto novo e não sejam produzidos em território nacional;

      Se o entendimento é que um veículo é considerado uma máquina, só poderíamos trazer peças recondicionadas de acordo com as regras acima. Ou seja, não pode trazer nada usado mesmo…

  1. Boa iniciativa tentar fazer um resumão. Ficou muito bom!

    Não pensem que fiscal da Receita vai ficar perdendo tempo procurando na Amazon, eBay ou outro site o valor da mercadoria. Ele vai chutar, com força! (informação interna). É um absurdo mas funciona assim, infelizmente.
    Estou com peças simples de carro na Receita há 5 meses. Veio por Fedex e somente com despachante para desenrolar. E olha o tempo que já passou… Até quem vive dessa situação burocrática reclama.

    T+

  2. Senhores, cabe uma retificação: a importação de usados não é proibida, mas a licença de importação é não automática, o que requer o pedido de licença para importar diretamente ao Ministério de Industria e comercio (SESEX).

    Os tributos do comercio exterior não tem o objetivo arrecadatório mas de proteção da industria nacional.

    É possivel pagar os tributos e depois pedir a restituição. Pode-se tambem depositar em juízo para poder liberar a carga.

    abraço a todos.

    leio seu site diariamente.

    1. Mas em termos práticos, como uma pessoa comum compra algo usado no eBay por exemplo?

      Só através de despachante aduaneiro e afins?

      Só não concordo com a proteção da indústria nacional, cresci ouvindo esse argumento. Muitas das coisas não existem por aqui, nesse caso deveriam ser isentas. Sou da geração que sofreu com a escassez de computadores, entre outras coisas, pra proteger uma indústria nacional que não só nunca se desenvolveu como deveria, como passou a clonar descaradamente coisas lá de fora, sem pagar direitos, e cobrando um valor que só quem era rico podia pagar.

      Até hoje temos uma geração que ficou para trás pela dificuldade de aprender por causa desse protecionismo.

      1. Bayer, a reserva de mercado de informatica dos anos 80 é outra questão.

        O que eu me referi é uma proteção que ocorre em qualquer país, mesmo que em graus diferentes. Todo pais tem barreiras nas importações, sejam elas tributárias, sanitárias ou até culturais.

        Tente exportar suco de laranja ou aço para os EUA. Ou carne de porco para a Russia.

        Ou para um país muçulmano uma carne de frango cortada por uma mulher, ou que a mesma faca tenha cortado carne de porco (há fiscais muçulmanos dentro da SADIA aqui em SC).

        O InovarAUTO é exatamente a mesma politica praticada pela China.

        Também sou atingido pela taxação de peças de motos compradas pelo EBAY mas não quero viver num pais em que se pode comprar exatamente qualquer coisa do exterior sem qualquer taxação.
        Até porque, a mercadoria comprada no Ebay é tributada nos estados unidos.

        Outra coisa: a importação significa saída de divisas, o que provoca elevação da taxa de câmbio, pela diminuição da oferta do dolar.

      2. Canso de falar sobre isso:
        Protecionismo de itens que não tem linha de produção por aqui.
        Na dúvida e na falta de competência de legislar e fiscalizar, Taxa tudo.

  3. A questão de mais de 100% de imposto pode acontecer também utilizando USPS e os Correios, porque alguns estados cobram ICMS de todas as encomendas.
    Aqui em SC é uns 18%, mas ele é calculado de uma maneira estranha (calculo por dentro), o que na prática dá uns 22%. No final das contas, como é imposto em cima de imposto, a taxa total fica nos 95%, mais ou menos.

  4. Tem mais uma coisa nebulosa para mim: parece que, segundo a lei, importar peças automotivas é proibido sem licença, mas acessórios pode. Começa a discussão do que é peça e o que é acessório. Um amigo comentou que certa vez, quando voltava de viagem aos EUA, trazia uma bolha e um sissy bar para sua fatboy. O agente da receita, também motoqueiro, disse que era só declarar que não havia problema. Porém, quando viu velas, filtros e cabos na bagagem, reteve dizendo “isso aqui são peças. Não podem ser importadas sem licença”. Daí começa a dúvida: um banco é peça ou acessório? E um farol? E os cabos pra trocar um guidão?

    1. Bom dia amigo, cabos ( Kit completo pra guidao 16 pol) eu já importei… Comprei pelo ebay e fui tributado exatamente como o Bayer falou, valor da mercadoria mais frete X 60%. Mas se fosse proibido certamente teriam apreendido, tbem já importei outros itens considerados peças, como realocacores de pisca, esses não foram tributados.

      1. Até onde pesquisei, a proibição só vale para bagagem de mão em viagens internacionais. Pelo site da Receita Federal não há restrição pelo correio, excetuando as usadas sem autorização.

  5. Bayer, ótimo texto.

    Pelo que já li a respeito, por padrão, a importação via Correio de qualquer peça ou parte de veículos, é proibida, a menos que seja uma importação oficial, com desembaraço aduaneiro e etc.
    Isso vale para peças Usadas ou Novas.

    Eu, porém, trouxe no ano passado um par de amortecedores PS-416 novos. Pacote grande, pesado, paguei a taxa (óbvio) e boa, mas a regra é essa.

    Uma dica adicional, para compras de vendedores que não entregam no Brasil, ou o fazem com um frete absurdo, são serviços como o Reship.com, que recebem sua mercadoria em território americano (muitas vezes gratuito), agrupam os pacotes, declaram valor (entre outros serviços) e despacham para cá por vias normais (consular site).
    É uma alternativa de reenvio, mas passará pelo protocolo de cá, explicado no post.

    Abs!

  6. Aproveitando o post acima, velas, bancos, farol e qualquer item que faça parte do projeto, é Peça. Sem Mimimi.
    Bolhas, alforjes, vai da interpretação, em modelo que traz de linha, outros não.
    Enfim.

  7. no skate, sempre compro peças e quase sempre consigo me safar dos impostos pedindo que o vendedor coloque “gift” (como já mencionado) ou “support” na nota, assim as peças vem como se eu fosse um atleta da loja ou do fabricante, ou seja, essa seria minha cota de patrocínio. Mas não sei se funcionaria com peças de moto..

  8. Pelo UPS, levei quase 100% em cima do valor da compra + frete, em seguida pelo USPS levei os 60% (no desembaraço alfandegário) e mais o ICMS do estado quando caiu nos Correios para distribuição.

  9. Por favor me ajude com uma duvida;

    Se comprar peças para moto pelo ebay, se essa compra exceder Uu$ 500.00, e vier por USPS, sabe dizer como pago os impostos? Pelo site da receita é necessário o preenchimento de DSI. Alguém ja fez este procedimento?

    1. Pela lei, não se pode trazer peças de motos na bagagem, mesmo despachada. Pode passar batido, mas se for parado a chance da peça ser apreendida é grande.

      1. Bayer, trouxe peça da moto em caráter unitário e ficou retido, saberia me dizer se tem algum modo de eu conseguir retirar esses item de lá ?? ( 1 corrente, 1 – coroa e pastilha de freio da frontal e traseiro)

        Abs,

  10. Estou querendo adquirir alguns itens de motos pelo AliExpress (china) no caso 2 manicotos hidraulicos, e pump hidraulico de embreagem, e 2 ponteiras tambem, o total dos itens (peças+fretes) seria de US$ 200,92 ou R$ 701,22 (hoje), qual seria o valor de impostos sobre elas? (em %), sito que os objetos serao enviados por e-EMS, isto influencia em algo?
    Muito obrigado pelas informaçoes.

  11. Boa noite amigo, pesquisando na net achei este forum e este post, comprei uma coroa e um pião para minha Suzuki Inazuma, ja que aqui no Brasil nao encontro fora da concesionaria suzuki te esquartejando o bolso, mandei a entrega para minha prima nos EUA, ja descobri que ninguém que vier de la pode trazer sem declarar, porem ela pode mandar por “correios” como gift? Valor total deu $56,

    Desculpem a falta de acentuação

  12. Tenho uma moto americana que não é mais fabricada e ainda encontro fora do Brasil peças de reposição. O escapamento dela furou e estou precisando importar um, como devo fazer? Será que consigo importar um com isenção de importo visto que não existe aqui no Brasil?

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